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vida marinha - tema 1102 stf revisão da vida toda
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1.Saiba o que é biodiversidade marinha, onde se encontra, quais são os principais organismos que a compõem e como ela beneficia a vida na Terra. Conheça também os desafios e as formas sinonimo de vida de preservação dessa riqueza biológica.Toda a vida marinha — das tartarugas aos corais e focas — está ameaçada. A acidificação dos oceanos, a perda de habitats, espécies invasoras, poluição e sobrepesca são os principais fatores...Conheça 7 criaturas marinhas tão incríveis que nem parecem ser reais. Peixe. Invertebrados. Cefalópodes. Oceanos e mares. Biodiversidade marinha. Vida nos oceanos. Mais. Meio Ambiente
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2.Neste vídeo, explicamos o impacto do julgamento das ADIs 2110 e 2111 pelo Supremo Tribunal Federal STF na tese da Revisão da Vida Toda, Tema tema 1102 stf revisão da vida toda 143. Em uma d...O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que barrou a chamada “revisão da vida toda”, que permitia que parte dos aposentados utilizassem contribuições anteriores ao ...Ambos pediam que a Corte excluísse da tese aposentados que apresentaram ações de Revisão da Vida Toda até 21 de março de 2024 – data do julgamento das ADIs, tendo em vista que prevalecia o entendimento do Tema 1102 de repercussão geral, julgado em 2022.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal STF, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social INSS no Recurso Extraordinário RE 1276977 Tema 1102 de repercussão geral.Revisão da vida toda: o tema encontra-se em análise no Supremos Tribunal federal STF, sob a relatoria do Ministro MARCO AURÉLIO, no bojo do Tema 1102, proveniente do Recurso Extraordinário – RE 1.276.977 RG / DF.O relator no STF do Recurso Extraordinário 1276977, determinou a suspensão de todos os processos judiciais que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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