sumula 7 stj
sumula 7 stj - sumula 377 stf
sumula 7 stj - sumula 377 stf
1.Súmula 7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. CORTE ESPECIAL, julga sumula 377 stf do em 28/06/1990, DJ 03/07/1990, p. 6478 . O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal
Analise sumula 377 stf afirmações e perguntas
O que é isso sumula 377 stf?
2.O artigo discute a possibilidade de escrever pacto antenupcial para evitar os efeitos da súmula 377, do STF, que prevê a comunhão p sumula 377 stf 134rcial dos bens no regime de separação de bens. O autor defende que essa opção não contraria o Código Civil e o Direito de Família
sumula 7 stj Perguntas frequentes
T: sumula 7 stj Apa itu?
J: corrido. Incidência da Súmula 7/STJ.3. Agravo interno provido em pa. ão conhecer o recurso especi sumula 7 stj 100l.ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 24/09/2024 a 30/09/2024, por unanimidade, dar parcial provimento ao