1.Saiba como a súmula 54 do STJ orienta o cálculo dos juros de mora em sumula 297 stj casos de responsabilidade extracontratual. Veja exemplos, diferenças com a súmula 362 e a legislação aplicável
Analise sumula vinculante afirmações e perguntas
O que é isso sumula vinculante？
2.A súmula trata da proibição sumula vinculante 31 do nepotismo na administração pública, que inclui cargos em comissão e funções de confiança. Veja os precedentes, a repercussão geral e as teses de repercussão geral sobre o tema
sumula 284 stf Perguntas frequentes
T: sumula 284 stf Apa itu?
J: A súmula 284 da STF estabelece que o recurso extraordinário é inadmissível quando a fundamentação não permite a compreensão da controvérsia. A súmula foi aprovada em 1963 e sumula 284 stf 183 no Diário Oficial em 1963 e 1962
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade