1.Súmula nº 331 do TST CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE nova redação do item IV e inseridos os sumula 83 stj itens V e VI à redação - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011
Analise sumula vinculante afirmações e perguntas
O que é isso sumula vinculante？
2.Saiba o que é súmula vinculante, como é aprovada, revisada ou cancelada pelo STF e quais são seus efeitos jurídicos. A súmula vinculante é uma decisão do STF que trata de questões constitucionais de interesse geral e tem efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração sumula vinculante 323
sumula 83 stj Perguntas frequentes
T: sumula 83 stj Apa itu?
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