1.1 hora atrás. Supremo na Semana: decisão que autoriza volta do X é stf descriminalização destaque no episódio deste sábado. Episódio #130 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube. 12/10/2024 12:03. 3 horas atrás. Decisões do STF e Constituição garantem defesa dos direitos das crianças
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2.O Supremo Tribunal Federal STF prosseguiu nesta segunda-feira 14 com a análise de trechos da Lei do Marco Temporal Lei 14.701/2023. marco temporal stf 133 integrantes da comissão discutiram a intimação e a participação dos interessados no processo de demarcação de terras indígenas e devem apresentar no próximo encontro propostas de soluções para
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