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Analise lei alienação parental afirmações e perguntas

O que é isso lei alienação parental？

2.A Lei de Alienação Parental lei alienação parental 30 nº 12.318/2010 estabelece mecanismos legais que visam proteger a criança e o genitor alienado. A legislação prevê desde advertências até a perda da guarda para o genitor alienador, conforme a gravidade do caso

genitor monoparental Perguntas frequentes

T: genitor monoparental Apa itu?

J: O genitor monoparental é aquele que assume sozinho a responsabilidade de criar e cuidar dos filhos, seja por escolha, separação, divórcio, viuvez ou outras circunstâncias. Essas famílias enfrentam desafios únicos e genitor monoparental 222 direitos específicos que visam assegurar seu bem-estar e equidade.Família monoparental é quando um único genitor cria os filhos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconheceu legalmente essa estrutura familiar. Isso marcou uma mudança importante na legislação sobre famílias.Uma família monoparental é aquela em que um dos pais mãe ou pai é responsável pela criação e cuidado dos filhos. Assim, o genitor monoparental é quando apenas um dos pais assume a responsabilidade pela criação e educação dos filhos sozinho.Saiba o que é uma família monoparental, quais são os direitos e deveres dos progenitores e como a legislação brasileira protege essas famílias. Veja também os desafios socioeconômicos, as políticas públicas e a reprodução assistida nesse contexto