principio da proporcionalidade - principio da insignificancia

1.O princípio da proporcionalidade é uma garantia constitucional que limita o poder do Estado e busca equilíbrio entre o meio e o fim. principio de pascal Ele é aplicado em diversas áreas do direito, como Penal, Administrativo e Constitucional

Analise principio da isonomia afirmações e perguntas

O que é isso principio da isonomia？

2.O princípio da isonomia é um princípio constitucional principio da isonomia 57 define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Saiba mais sobre o conceito, a origem e as finalidades desse princípio, que pode ser relativizado ou absoluto, e veja exemplos de aplicação em outros âmbitos do Direito

principio da insignificancia Perguntas frequentes

T: principio da insignificancia Apa itu?

J: O STF considera como crimes incompatíveis com o Princípio da Insignificância os crimes mediante violência ou grave ameaça à pessoa; principio da insignificancia 138 de drogas; e crimes de falsificação