prequestionamento
prequestionamento - prequestionamento
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1.Prequestionamento é a alegação prévia e análise pelo órgão julgador a quo da matéria de interesse do recorrente, para que um recurso excepcional seja recebido pelas instâncias superiores. Saiba mais sobre o conceito, os tipos e a relação com os embargos de prequestionamento declaração
Analise prequestionamento afirmações e perguntas
O que é isso prequestionamento?
2.Saiba o que é o prequestionamento, um prequestionamento 39 para os recursos excepcionais que envolvem questões federais ou constitucionais. Conheça as diferentes concepções e os critérios para sua configuração e aplicação
prequestionamento Perguntas frequentes
T: prequestionamento Apa itu?
J: Prequestionamento é a alegação pr prequestionamento 36via e análise pelo órgão julgador a quo da matéria de interesse do recorrente, para que um recurso excepcional seja recebido pelas instâncias superiores. Saiba mais sobre o conceito, os tipos e a relação com os embargos de declaração