1.A PNMA vem disciplinada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. É a referência mais importante na proteção ambiental. Ela dá efetividade ao artigo Constitucio pnma nal 225
Analise pnma afirmações e perguntas
O que é isso pnma？
2.O Programa Nacional do Meio Ambiente PNMA tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras pnma 145 como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal
pnma Perguntas frequentes
T: pnma Apa itu?
J: A Lei nº 6.938, de 1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente. A lei pnma 180fine conceitos, princípios, direitos e deveres relacionados ao meio ambiente e às atividades poluidoras
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