1.A PNMA vem disciplinada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e foi recepcionada p pnma ela Constituição Federal de 1988. É a referência mais importante na proteção ambiental. Ela dá efetividade ao artigo Constitucional 225
Analise pnma afirmações e perguntas
O que é isso pnma？
2.A Política Nacional do Meio Ambiente PNMA é um conjunto de diretrizes, princípios e instrumentos estabelecidos pela Lei nº 6.938/81 no pnma 139 visando a preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, além do controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras
pnma Perguntas frequentes
T: pnma Apa itu?
J: O Programa Nacional do Meio Ambiente PNMA tem por objetivo contribuir para pnma 75 fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal
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