1.Como de costume, no 1º dia pensao do ano, o novo valor de salário mínimo entra em vigor. Desta forma, caso a porcentagem da pensão alimentícia estipulada judicialmente seja com base no salário mínimo, deve haver a correção. Em 2023, o salário mínimo será de R.320,00 mil, trezentos e vinte reais
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2.Saiba o que é pensão socioafetiva, um tipo de sustento entre pessoas que não são parentes, e quais são os requisitos para pensao socioafetiva 127 ou pagar. Veja também os benefícios, os procedimentos e as perguntas frequentes sobre esse tema jurídico
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J: Para que a pensão por morte seja concedida, em 2024, é preciso atender aos seguintes requisitos: a declaração de óbito ou morte presumida do beneficiário; a qualidade de segurado do falecido no pensao por morte 2024 200 do óbito; a existência de dependentes que possam ser habilitados como beneficiários no INSS
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