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legitima defesa da honra

legitima defesa da honra - legitima defesa

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1.“A legítima defesa da honra é um estratagema cruel, subversivo da dignidade da pessoa humana e dos direitos à igualdade e legitima defesa putativa à vida, e totalmente discriminatória contra a mulher, por contribuir com a perpetuação da violência doméstica e do feminicídio no Brasil”, afirmou o ministro Dias Toffoli

Analise legitima defesa afirmações e perguntas

O que é isso legitima defesa?

2.Saiba o que é legítima defesa, quais são os requisitos legitima defesa 58 a sua aplicação e como a doutrina e a jurisprudência a entendem. Acesse o tema criado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com exemplos e comentários

legitima defesa da honra Perguntas frequentes

T: legitima defesa da honra Apa itu?

J: A Corte entendeu que o uso da tese contraria os princípios da dignidade humana, da proteção à vi legitima defesa da honra 100 e da igualdade de gênero. A decisão afeta crimes de feminicídio ou agressão contra mulheres e exclui a defesa da honra do âmbito da legítima defesa

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