legitima defesa da honra
legitima defesa da honra - legitima defesa
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1.A tese da legítima defesa da honra era um recurso jurídico usado para justificar o feminicídio ou agressão contra mulher por adultério. Saiba o legitima defesa que era essa tese, como ela surgiu, como era aplicada no Brasil e por que foi declarada inconstitucional pelo STF
Analise legitima defesa afirmações e perguntas
O que é isso legitima defesa?
2.Saiba o que é a legítima defesa, um instituto do direito que permite repelir uma agressão injusta, atual ou iminente, com meios moderados e necessários. Entenda os requisitos, as legitima defesa 183 e as características da legítima defesa no Código Penal Brasileiro
legitima defesa putativa Perguntas frequentes
T: legitima defesa putativa Apa itu?
J: O que é a legitima defesa putativa e legitima defesa putativa 38 ela se diferencia da real? O artigo explica o conceito, a aplicação e a análise desse direito penal, com base em um caso real de homicídio culposo