1.O presidente Lula assinou o decreto do indulto natalino para presos, que considera fatores como tempo de cumprimento da pena, idade, filhos e doenças. Veja quem tem direito, quem não tem e como solicitar a libertação.Saiba o que é o indulto natalino, como ele é concedido pelo Presidente da República e quem tem direito a beneficiar-se desse decreto. Veja também as condições, os prazos e o procedimento para a declaração de indulto e de comutação de penas.O decreto assinado pelo presidente Lula definiu os critérios de quem vai receber o indulto: Pessoas condenadas por crimes não violentos ou por grave ameaça, com penas de: Até 8 anos de prisão;O presidente Lula assinou o decreto que perdoa presos que cumpram requisitos especificados, mas exclui condenados por atos golpistas de 8 de janeiro e chefes de facções. O indulto de indulto de natal 2023 Natal é um perdão de pena previsto na Constituição e pode ser acionado pela Justiça
Analise indulto de natal afirmações e perguntas
O que é isso indulto de natal？
2.O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que concede perdão de pena a agentes de segurança pública condenados por crime culposo ou indulto de natal 140 culposo. A medida, publicada no "Diário Oficial", também abrange casos de paraplegia, tetraplegia, cegueira, doença grave e idade avançada
indulto de natal Perguntas frequentes
T: indulto de natal Apa itu?
J: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 22 de dezembro, o indulto natalino a pessoas nacionais e migrantes. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Ofici indulto de natal 193l da União
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