excludente de ilicitude - excludente de culpabilidade
1.A excludente de ilicitude da legítima defesa está amparada no art. 25 do Código Penal, possuindo a seguinte redação: “Art. 25 – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos excludente de ilicitude meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem
Analise excludente de culpabilidade afirmações e perguntas
O que é isso excludente de culpabilidade?
2.Saiba o que é excludente de culpabilidade, uma situação onde o autor de um crime não é responsável pela culpa do ato. Conheça as excludente de culpabilidade 136 e as diferenças entre excludente de culpabilidade, de tipicidade e de ilicitude
excludente Perguntas frequentes
T: excludente Apa itu?
J: Veja o significado / definição de excludente no Meu Dicionário, o dicionário excludente 81 língua portuguesa. A palavra excludente quer dizer: adjetivo masculino e feminino, que exclui