estatuto desarmamento - estatuto dos militares
1.A lei de controle de armas no Brasil, conhecida popularmente como Estatuto do Desarmamento, é uma lei federal derivada do projeto de lei do senado nº 292/1999 e após aprovado no estatuto da criança e adolescente senado, passou a ser na câmara dos deputados o PL nº 1555/2003
Analise estatuto dos militares afirmações e perguntas
O que é isso estatuto dos militares?
2.Acesse o texto atualizado da lei que dispõe sobre o estatuto dos militares, e dá outras providências. Veja também as normas estatuto dos militares 128 alteraram, regulamentaram ou revogaram a lei, e o quadro anexo com as categorias e graus de militares
estatuto do idoso resumo Perguntas frequentes
T: estatuto do idoso resumo Apa itu?
J: O estatuto do idoso resumo 2 da Pessoa Idosa garante diversos direitos importantes relacionados à saúde: Atenção integral à saúde: a pessoa idosa tem direito a receber cuidados completos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde SUS