1.Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo seus direitos fundamentais e assegurando-lhes o desenvolvimento físico, estatuto desarmamento mental, moral, espiritual e social. Contém disposições sobre saúde, educação, família, direitos e deveres, entre outros temas
Analise estatuto da criança e adolescente afirmações e perguntas
O que é isso estatuto da criança e adolescente？
2.Acesse o texto integral da lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Brasil. estatuto da criança e adolescente 111 quais são os direitos fundamentais, as medidas de proteção e as responsabilidades da família, da sociedade e do Estado
estatuto do idoso Perguntas frequentes
T: estatuto do idoso Apa itu?
J: Acesse o texto integral da Lei que institui o Estatuto do Idoso, que garante os direitos das pessoas com mais de 60 anos. Saiba quais são as obrigações da família, da sociedade e do Poder Público estatuto do idoso 201 o idoso
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade