1.Saiba quais são os direitos garantidos pela Constituição e pela Lei Federal para os idosos de 60 anos direitos sociais ou mais no país. Veja como reivindicar benefícios, isenções, prioridades e outras facilidades em saúde, transporte, educação e mais
Analise cessão de direitos afirmações e perguntas
O que é isso cessão de direitos？
2.A cessão de direitos é uma figura jurídica prevista no Direito Civil brasileiro, regulada principalmente pelos artigos 286 a cessão de direitos 128 do Código Civil. Trata-se de um contrato mediante o qual o titular de um direito cedente transfere, total ou parcialmente, a titularidade desse direito para um terceiro cessionário
direitos do trabalhador Perguntas frequentes
T: direitos do trabalhador Apa itu?
J: Saiba o que é direito do trabalho, como surgiu e quais são as principais leis e princípios que regulam a relação entre trabalhadores e empregadores. Entenda também as mudanças das reformas direitos do trabalhador 196 e a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
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