direito ambiental - direito financeiro

1.Uma obra que reúne os julgados mais relevantes sobre o direito ambiental, proferidos pelo Supremo Tribunal Federal de 2008 a maio de 2023. A obra aborda temas loas quem tem direito como proteção ambiental, deveres constitucionais, interesse público, responsabilidade civil e penal, entre outros

Analise direito financeiro afirmações e perguntas

O que é isso direito financeiro？

2.Sob o ponto de vista objetivo, o Direito Financeiro é considerado como o conjunto de normas e princípios que regulam a atividade financeira do Estado, cabendo a ele disciplinar a constituição e a g direito financeiro 201stão da Fazenda Pública

direito de arrependimento Perguntas frequentes

T: direito de arrependimento Apa itu?

J: Saiba o que é o direito de arrependimento, uma garantia para os consumidores que permite desistir de uma compra em até 7 direito de arrependimento 123 Veja quais são as regras, as exceções e as consequências para o fornecedor nesse caso