contra o crime - contratante e contratado
1. contraindicação Art. 146-E: Impõe que o condenado por crime contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, ao usufruir de qualquer benefício em que ocorra a sua saída de estabelecimento penal, seja fiscalizado por meio de monitoração eletrônica. Justiça gratuita e Prioridade de tramitação. A nova lei também altera a redação do caput do
Analise contratante e contratado afirmações e perguntas
O que é isso contratante e contratado?
2.A relação entre contratante e contratado é regida pelo princípio da boa-fé, que exige que ambas as partes contratante e contratado 111 de maneira honesta e transparente durante a vigência do contrato. O não cumprimento dessas obrigações pode levar a disputas legais, onde o contratante pode buscar reparação por danos ou o cumprimento do contrato na justiça
ossada humana encontrada Perguntas frequentes
T: ossada humana encontrada Apa itu?
J: A Polícia Civil investiga se os restos mortais pertencem a Samira Pereira Bandeira, de 20 anos, que desapareceu há seis meses no município de Marizópolis. O caso é tratado como feminicídio. Um exame de DN ossada humana encontrada 210 será realizado para confirmar se a ossada encontrada é realmente da jovem desaparecida