cc/02 - cc/02

1.LEI cc/02 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil. P A R T E G E R A L LIVRO I Das Pessoas CAPÍTULO I. Da Personalidade e da Capacidade artigos 1 a 10 CAPÍTULO II. Dos Direitos da Personalidade artigos 11 a 21 CAPÍTULO III

Analise cc/02 afirmações e perguntas

O que é isso cc/02？

2.LEI 10.406, DE 10 DE cc/02 21 DE 2002. Institui o Código Civil. P A R T E G E R A L LIVRO I Das Pessoas CAPÍTULO I. Da Personalidade e da Capacidade artigos 1 a 10 CAPÍTULO II. Dos Direitos da Personalidade artigos 11 a 21 CAPÍTULO III

cc/02 Perguntas frequentes

T: cc/02 Apa itu?

J: Institui o Código Civil. Publicado por Presidência da Republica. ÍNDICE. Vigência. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Vide Lei nº 14.195, de 2021 Vide Lei nº 14.451, de 2022. Vigência. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço cc/02 244 que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: