1.Caput é a parte caputino principal ou cabeça de um artigo de lei, que estabelece a regra geral da norma. Saiba como o caput é usado na interpretação das leis, no Código Penal e na Constituição Federal
Analise o que é caput afirmações e perguntas
O que é isso o que é caput？
2.Caput é a parte inicial de um dispositivo legal que define o seu conteúdo principal. Caput exemplo é a regra geral de um assunto apresentada no início de um artigo. Saiba mais sobre o conceito, a o que é caput 200 e a citação de caput e caput exemplo
caputo Perguntas frequentes
T: caputo Apa itu?
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