1.Saiba o que significa cada um desses conceitos jurídicos e como eles se aplicam à situação da Covid-19 no Brasil. Entenda calamidade publica também as diferenças entre o reconhecimento do governo federal e o decreto legislativo sobre a calamidade pública
Analise calamidade publica afirmações e perguntas
O que é isso calamidade publica？
2.Projeto do governo federal facilita uso de recursos públicos para socorrer e reconstruir as regiões afetadas pelos calamidade publica 117 O texto foi promulgado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, e dispensa regras e prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal
calamidade publica Perguntas frequentes
T: calamidade publica Apa itu?
J: O Senado Federal aprovou o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil em calamidade publica 94 da pandemia do coronavírus, que afeta a saúde e a economia do país. O decreto permite gastar mais em saúde e dispensa o cumprimento da meta fiscal da Lei Orçamentária Anual
Não foi possível carregar o recibo.
disponibilidade