1.Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil. A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo, podend calendário bpc loas 2024 o receber o benefício: Pessoa idosa, com idade de 65 sessenta e cinco anos ou mais
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2.O BPC é um benefício constitucional de assistência social para pessoas com deficiência e idosos sem meios de subsistência. Saiba o que é, quem tem direito, como solicitar e quais as regras do BPC.O BPC é um benefício que garante um salário mínimo mensal para pessoas com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuem meios de sustentação. Saiba como funciona, quem tem direito, quais documentos são necessários e outras dúvidas frequentes sobre o BPC.BPC é o Benefício da Prestação Continuada, que paga um salário mínimo por mês a pessoas com mais de 65 anos ou deficiência. Saiba quem tem direito, bpc o que é 659o requerer e quais documentos são necessários.O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social BPC -Loas é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família
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J: Tem direito ao BPC-Loas o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar de até a ¼ de salário mínimo o que é bpc é quem tem direito? 219 Além disso, deve comprovar ser pessoa com deficiência.O Benefício de Prestação Continuada BPC é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social LOAS.O Benefício Assistencial ou Benefício de Prestação Continuada – BPC é o benefício pago pelo INSS que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuem meios econômicos de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.BPC ou Benefício da Prestação Continuada é o benefício de pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou pessoas que tenham alguma deficiência. É um benefício assistencial previsto na LOAS, Lei da Assistência Social
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