artigo 523 cpc
artigo 523 cpc - artigo 121
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1.Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil , artigo 142 observando-se as disposições deste Código
Analise artigo 121 afirmações e perguntas
O que é isso artigo 121?
2.O artigo 121 do artigo 121 16 Penal define o crime de homicídio simples, que consiste em matar alguém, e as suas respectivas penas e agravantes. Veja o texto completo, a jurisprudência, os modelos de petição e as referências legislativas
artigo 180 Perguntas frequentes
T: artigo 180 Apa itu?
J: artigo 180 0 o que é a receptação, um crime contra a ordem pública, e suas modalidades, penas e elementos. Veja o texto completo do artigo 180 do Código Penal brasileiro, com comentários e exemplos