artigo 244 - artigo 5 da constituição

1.O artigo 244 do CP define o crime de abandono de família, que consiste em deixar sem sustento ou pensão alimentícia quem depende de si. o que é um artigo de opinião Saiba a redação, a pena e a doutrina sobre este artigo

Analise artigo definido e indefinido afirmações e perguntas

O que é isso artigo definido e indefinido？

2.Assim, os artigos podem ser classificados como artigo definido e indefinido 47 ou indefinidos, variando em gênero masculino ou feminino e em número singular ou plural de acordo com o termo que acompanham

artigo 5 da constituição Perguntas frequentes

T: artigo 5 da constituição Apa itu?

J: O artigo 5 da Constituição da República Federativa do Brasil define os direitos e deveres individuais e coletivos dos cidadãos, como a igualdade, a artigo 5 da constituição 152 a segurança e a propriedade. Também estabelece os princípios e garantias fundamentais da República, como a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político