artigo 227 da constituição federal - artigo 171

1.O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 define os direitos da criança, do adolescente e do jovem, bem como as medidas de proteção e assistência do Estado. Saiba quais são os aspectos abrangidos pelo artigo, as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010, e as normas de como citar um artigo construção e acesso adequado para pessoas com deficiência

Analise artigo 142 afirmações e perguntas

O que é isso artigo 142？

2.O artigo 142 estabelece a função das Forças Armadas na defesa da Pátria e dos poderes constitucionais. El artigo 142 109 não permite intervenção militar contra o resultado das eleições nem a destituição do presidente eleito. Saiba mais sobre o tema e veja exemplos de aplicação

artigo 171 Perguntas frequentes

T: artigo 171 Apa itu?

J: O Artigo 171 do Código Penal brasileiro delineia uma série de condutas que podem configurar o crime de estelionato, artigo 171 118 essencial para a sociedade e para os operadores do direito ter conhecimento sobre as multifacetadas manifestações dessa infração penal