artigo 142
artigo 142 - artigo 473 clt falecimento
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1.O artigo 142 da Constituição não trata de divisão entre os poderes, mas descreve o funcionamento das Forças Armadas. Segundo constitucionalistas, em nenhum momento ele autoriza artigo de opinião exemplos qualquer Poder a
Analise artigo 473 clt falecimento afirmações e perguntas
O que é isso artigo 473 clt falecimento?
2.Saiba quais são as 12 faltas justificadas previstas no artigo 473 artigo 473 clt falecimento 67 CLT, que garantem o direito à ausência remunerada dos trabalhadores em situações específicas. Veja também como funciona o abono de falecimento, que é pago em caso de morte de pessoas dependentes do funcionário
artigo 16 do eca Perguntas frequentes
T: artigo 16 do eca Apa itu?
J: Estabelece o sistema de garantia de artigo 16 do eca 36 da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n o 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente