artigo 13
artigo 13 - artigos religiosos
artigo 13 - artigos religiosos
1.Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a artigo 6 da constituição federal qual o resultado não teria ocorrido. Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984
Analise artigos religiosos afirmações e perguntas
O que é isso artigos religiosos?
2.Loja virtual de artigos religiosos católicos da Terra Santa. I artigos religiosos 63al para produtos religiosos católicos e presentes religiosos católicos como: jóias religiosas católicas, escapulários e muito mais
artigo 487 clt Perguntas frequentes
T: artigo 487 clt Apa itu?
J: Art. 29. Apresentada ao empregador a carteira profissional pelo empregado admitido, terá aquele o prazo de 48 quarenta e oito horas para anotar na mesma, especificadamente, a data de admissão, a artigo 487 clt 197 dos serviços o número no registo legal dos empregados e a remuneração, sob as penas cominadas nesta lei. Art.29