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vacância Perguntas frequentes

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J: Saiba o que é a vacância, quais são os motivos e os efeitos dessa medida administrativa. Acesse as normas, as notas informativas e a jurisprudência sobre o tema.Saiba o que é exoneração, a vacância mais simples de cargo público, e conheça as vacância 252tras causas de vacância previstas na lei federal nº 8112/1990. Entenda também as diferenças entre cargos de provimento efetivo ou de carreira e cargos em comissão.A vacância é um termo jurídico que se refere à ausência de um titular em um cargo ou função pública, seja por falecimento, renúncia, destituição ou qualquer outra razão que impeça o exercício das atribuições