usucapião ordinária
usucapião ordinária - usucapião rural
usucapião ordinária - usucapião rural
1.Prevista no artigo 1.242 do Código Civil, a usucapião ordinária se aplica a casos nos quais o possuidor tem um documento que o faz acreditar que obteve a propriedade do usucapião extraordinária bem, embora não a tenha de fato. Essa modalidade exige a boa-fé do possuidor, ou seja, que ele não esteja ciente da irregularidade
Analise usucapião rural afirmações e perguntas
O que é isso usucapião rural?
2.Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, está prevista no artigo 191 da Constituição Federal, com redação idêntica no artigo 1.239 usucapião rural 246 Código Civil
usucapião extraordinário Perguntas frequentes
T: usucapião extraordinário Apa itu?
J: Na usucapião extraordinária são necessários 15 anos ininterruptos de posse. Prazo esse que poderá ser usucapião extraordinário 107 para 10 anos, se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo parágrafo único