usucapião extraordinária - usucapião ordinária
1.O Superior Tribunal de Justiça entende que a usucapião extraordinária não depende do módulo urbano estabelecido em lei municipal, desde que o possuidor atenda os requisitos do Código Civil. O entendimento foi baseado em um precedente usucapião de bem móvel do STF e pode resolver mais de seis mil ações suspensas
Analise usucapião ordinária afirmações e perguntas
O que é isso usucapião ordinária?
2.Saiba o que é usucapião ordinária, uma modalidade que permite adquirir a propriedade de um imóvel após 10 anos de posse usucapião ordinária 125 e incontestada. Entenda os requisitos legais, as diferenças entre usucapião ordinária e extraordinária e como solicitar a declaração judicial
usucapião rural Perguntas frequentes
T: usucapião rural Apa itu?
J: Instituto jurídico surgido para beneficiar o usucapião rural 46 produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, está prevista no artigo 191 da Constituição Federal, com redação idêntica no artigo 1.239 do Código Civil