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tutela provisória

tutela provisória - tutelar

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1.Saiba o que é a tutela provisória, um instituto que visa proteger os direitos em discussão na lide, e como ela se divide em votação conselho tutelar urgência e evidência. Veja também os requisitos, os efeitos e a aplicação da tutela provisória no Novo CPC, com comentários e jurisprudência

Analise tutelar afirmações e perguntas

O que é isso tutelar?

2.O Conselho Tutelar é um órgão que defende os direitos da criança e do adolescente, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ECA. Saiba como ele é eleito, tutelar 168 atua e como pode ser acionado pela sociedade

tutela antecipada Perguntas frequentes

T: tutela antecipada Apa itu?

J: A tutela antecipada é um instrumento processual que permite ao autor, no processo de conhecimento, receber a totalidade ou parte do que foi pedido em juízo. Pautando-se no tutela antecipada 174 273 do código de processo civil, o juiz poderá, desde que presentes os requisitos, antecipar a tutela

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