1.O princípio da isonomia é um princípios princípio constitucional que define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Saiba mais sobre o conceito, a origem e as finalidades desse princípio, que pode ser relativizado ou absoluto, e veja exemplos de aplicação em outros âmbitos do Direito
Analise princípios afirmações e perguntas
O que é isso princípios？
2.Princípios são fundamentos ou preceitos gerais que orientam o ordenamento jurídico e a aplicação das leis. Saiba o que são princípios, como se diferenciam princípios 162 regras e valores, para que servem e quais são alguns exemplos de princípios gerais e específicos
princípio da legalidade Perguntas frequentes
T: princípio da legalidade Apa itu?
J: O princípio da legalidade é uma das bases do Estado de princípio da legalidade 57 que garante o respeito à lei e a liberdade dos cidadãos. Saiba o que é legalidade, como ela se aplica na prática e por que ela é essencial para a ordem social
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