migração interna - lei de migração
1.A migração interna corresponde ao deslocamento de pessoas migração pendular dentro de um mesmo território, dessa forma pode ser entre regiões, estados e municípios. Tal deslocamento não provoca modificações no número total de habitantes de um país, porém, altera as regiões envolvidas nesse processo
Analise lei de migração afirmações e perguntas
O que é isso lei de migração?
2.O Decreto nº 9.199, de lei de migração 24 regulamenta a Lei nº 13.445, de 2017, que institui a Lei de Migração. O Decreto define conceitos, tipos de vistos, procedimentos e direitos dos migrantes no Brasil
lei de migração Perguntas frequentes
T: lei de migração Apa itu?
J: Acesse o texto integral da Lei nº 13.445 de 24 de maio de lei de migração 59 que institui a Lei de Migração, com as alterações e o veto parcial. Saiba as definições, normas, direitos, deveres e situação jurídica dos migrantes, emigrantes e imigrantes