legislação educacional - legislação ambiental
1.Saiba o que é a legislação educacional brasileira, quais são as principais leis que regulamentam o sistema educacional e como elas evoluíram ao longo do tempo. Entenda também os direitos e deveres na educação, o financiamento, o acesso e a legislação educacional permanência, e outros aspectos relevantes
Analise legislação ebserh afirmações e perguntas
O que é isso legislação ebserh?
2. legislação ebserh 0 o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
legislação ambiental Perguntas frequentes
T: legislação ambiental Apa itu?
J: Saiba o que é a legislação ambiental no Brasil, como ela visa proteger o meio ambiente e quais são as principais leis que a compõem. Conheça o Novo Código Florestal, a Lei de Crimes Ambientais, a Lei de Fauna e outras norm legislação ambiental 229s ambientais