1.Delega legislação ambiental à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh o exercício de algumas competências descritas no Decreto no 7.690, de 02 de março de 2012, bem como no Decreto no 7.082, de 27 de janeiro de 2010
Analise legislação ebserh afirmações e perguntas
O que é isso legislação ebserh？
2.Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei legislação ebserh 159 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
legislação de trânsito Perguntas frequentes
T: legislação de trânsito Apa itu?
J: Consulte o texto integral da lei que institui o Código legislação de trânsito 56 Trânsito Brasileiro, com as alterações posteriores. Saiba as regras e obrigações para o trânsito de pessoas, veículos e animais nas vias terrestres do território nacional
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