legislação destacada - legislação educacional
1.Mas para você não ficar totalmente perdido, resolvemos te ajudar, em ano de eleição, é sempre importante conhecer e ficar de olho em tudo que está acontecendo no Brasil, então legislação destacada no texto de hoje, resolvemos separar quais as principais leis que foram aprovadas em 2022, confira!
Analise legislação educacional afirmações e perguntas
O que é isso legislação educacional?
2.Uma coleção de leis e dispositivos constitucionais que regulam a educação nacional no Brasil. Contém a Lei de legislação educacional 115 e Bases da Educação Nacional, o Prouni, o Fundeb, o Fundecit, o Fundo de Financiamento da Educação Básica e outras normas
legislação extravagante Perguntas frequentes
T: legislação extravagante Apa itu?
J: O artigo critica três leis que impõem penas inadequadas e desproporcionais para crimes legislação extravagante 89 porte de drogas, trânsito e violência doméstica. Ele destaca as peculiaridades, as contradições e as inconsistências dessas leis e propõe mudanças para melhorar a legislação penal