emancipação significado - o'que é emancipação
1.Emancipação é a ação de ser ou de se tornar independente, livre, ou de deixar de estar sob a tutela dos pais. Veja o significado, os sinônimos e os exemplos de uso da palavra emancipação no Dicio, emancipação de menor Dicionário Online de Português
Analise o'que é emancipação afirmações e perguntas
O que é isso o'que é emancipação?
2.Emancipação é a antecipação da capacidade civil plena ao menor, entre 16 e 18 anos, com fins o'que é emancipação 98 Em regra, é: definitiva, irretratável e irrevogável. Hipóteses de cabimento, conforme artigo 5º, parágrafo único do Código Civil:
o'que é emancipação Perguntas frequentes
T: o'que é emancipação Apa itu?
J: A emancipação de um menor é um ato jurídico que concede a uma pessoa, que ainda não tenha atingido a maioridade, a capacidade para a prática dos atos da vida civil, sem a tutela dos pais. Os o'que é emancipação 197 e proibições da emancipação variam entre localidades