direito das obrigações
direito das obrigações - direito processual penal
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1.Aprenda as características, elementos e tipos de obrigações no Código Civil brasileiro. Veja exemplos, regras e casos de obrigações de dar, fazer, não fazer, pensão por morte quem tem direito alternativas e divisíveis
Analise direito processual penal afirmações e perguntas
O que é isso direito processual penal?
2.Um livro que aborda os principais conceitos, normas e procedimentos do Direito Processual Penal brasileiro. O autor é um professor e escritor especializa direito processual penal 154 no tema, com 20 edições revistas e atualizadas
direito de propriedade Perguntas frequentes
T: direito de propriedade Apa itu?
J: Saiba o que é o direito de propriedade 17 de propriedade, como ele é garantido e limitado pela Constituição Federal do Brasil de 1988, e quais são as modalidades de desapropriação. Entenda também a diferença entre propriedade urbana e rural e a função social da propriedade