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Analise novo código de processo civil afirmações e perguntas
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2.Edição atualizada até outubro de 2023 do Código novo código de processo civil 52 Processo Civil e das leis que o regulam. Contém o texto integral do CPC, o índice sistemático, as normas correlatas e informações complementares
código florestal Perguntas frequentes
T: código florestal Apa itu?
J: Saiba o que é o novo Código código florestal 30 que regula a proteção da vegetação nativa no Brasil, e quais foram as principais alterações em relação ao antigo. Entenda também como o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental podem beneficiar os produtores rurais.A Lei nº 12.651/2012 dispõe sobre a proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa no Brasil. Ela altera e revoga outras leis relacionadas ao tema e estabelece princípios, direitos e deveres, instrumentos e sanções
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