constituição de 1824 - constituição brasileira de 1988

1.Texto integral da Constituição de 1824, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I. Saiba os artig artigo 37 da constituição federal os sobre o território, os cidadãos, os poderes, a religião, a economia e a organização do Estado brasileiro

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2.Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. da República Federativa do BrasilNós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembl constituição brasileira de 1988 329ia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem ...A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n o 132/2023. – Brasília, DF : SenadoAcesse o texto da Constituição Federal de 1988 e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, disponibilizados no Portal normas.leg.br, além do texto atualizado traduzido para o inglês e francês e das suas narrações em áudio

constituição brasileira de 1988 Perguntas frequentes

T: constituição brasileira de 1988 Apa itu?

J: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. da República Federativa do BrasilNós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem ...A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.Constituição da República Federativa do Brasil : texto constituição brasileira de 1988 899 promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n o 132/2023. – Brasília, DF : SenadoAcesse o texto da Constituição Federal de 1988 e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, disponibilizados no Portal normas.leg.br, além do texto atualizado traduzido para o inglês e francês e das suas narrações em áudio