constituiçao federal - constituiçao federal
1.Acesse o texto integral da Constituição Federal promulgada constituiçao federal em 1988, com os alterações adotadas pela Reforma da Constituição em 1996. Conheça os princípios, direitos e garantias fundamentais que regem o Estado brasileiro
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O que é isso constituiçao federal?
2.Acesse a versão digital constituiçao federal 25 Constituição atualizada até a EC n. 132/2023, publicada pelo Supremo Tribunal Federal. Conheça os princípios, direitos, garantias, organização e poderes do Estado brasileiro
constituiçao federal Perguntas frequentes
T: constituiçao federal Apa itu?
J: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de constituiçao federal 51 com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão e pelas Emendas Constitucionais e pelo Decreto Legislativo. Contém os princípios, direitos, garantias, organização e funcionamento do Estado brasileiro