cominação - cominação
1.Cominação é o acto de ameaçar com pena ou castigo, ou o impôr cominação pena. A palavra vem do latim comminatio, -onis, e tem várias formas relacionadas e vizinhas. Consulte o dicionário online de português para mais detalhes
Analise cominação afirmações e perguntas
O que é isso cominação?
2.Cominação é a previsão de uma penalidade ou sanção para o cominação 64 de uma norma legal. Saiba como ela funciona no Direito Penal, Civil e Ambiental e como ela garante o cumprimento das leis e a ordem social
cominação Perguntas frequentes
T: cominação Apa itu?
J: O artigo explica o conceito de cominação, os tipos cominação 53 penas previstos no Código Penal Brasileiro e os critérios para a individualização da pena. Também aborda o critério trifásico, que envolve a fixação da pena-base, a apuração das circunstâncias atenuantes e agravantes e as causas de aumento e diminuição da pena