cominação
cominação - cominação
cominação - cominação
1.Cominação é o acto de ameaçar com pena ou castigo, ou o impôr pena. A palavra vem do latim comminatio, -onis, e tem várias formas relacionadas e cominação vizinhas. Consulte o dicionário online de português para mais detalhes
Analise cominação afirmações e perguntas
O que é isso cominação?
2.Cominação é o ato de comunicar cominação 34 sanção por meio de um aviso ou notificação. Saiba mais sobre o conceito, os sinônimos, os termos relacionados e a importância da cominação no Direito e na língua portuguesa
cominação Perguntas frequentes
T: cominação Apa itu?
J: O artigo explica o conceito de cominação, os tipos de penas previstos cominação 72 Código Penal Brasileiro e os critérios para a individualização da pena. Também aborda o critério trifásico, que envolve a fixação da pena-base, a apuração das circunstâncias atenuantes e agravantes e as causas de aumento e diminuição da pena