artigo 7 da constituição federal - artigo 157

1.O Artigo 7º da Constituição Federal de 1988 lista dez direitos dos trabalhadores brasileiros, como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, FGTS e seguro-desemprego. como fazer referencia de artigo Esses direitos são fundamentais para garantir condições de trabalho dignas, proteger os trabalhadores e promover a justiça social

Analise 244 artigo afirmações e perguntas

O que é isso 244 artigo？

2.O Artigo 244 do Código Penal Brasileiro trata do crime de abandono material, responsabilizando aquele que deixa de prover assistência a 244 artigo 138 que depende de seu cuidado, resultando em vulnerabilidade

artigo 157 Perguntas frequentes

T: artigo 157 Apa itu?

J: O artigo 157 define o crime de subtração de coisa móvel mediante ameaça ou violência, com as respectivas penas e agravantes. artigo 157 130 o texto completo, a doutrina e os casos de extorsão